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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:25
Promotor deve indenizar magistrado por suposta ofensa à honra
ação para condená-lo a pagar a quantia de R$ 20 mil a L.B.G.F., pelo suposto uso de expressões ofensivas à sua honra
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:09
Operária ofendida após sumiço de Viagra vai receber R$ 4 mil por dano moral
se dirigia às empregadas com palavras ofensivas, chamando-as de analfabetas, burras e ?filhas de uma égua?
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 15:42
Jornal Correio Braziliense é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade
Contas do DF e um Promotor de Justiça do DF por ter publicado matérias consideradas ofensivas à honra e à dignidade dessas autoridades públicas.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 18:30
Blog sobre prefeita deve ser retirado do ar
de fornecer o IP do computador de onde foram publicadas as mensagens ofensivas
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 18:42
Justiça recusa queixa-crime de promotor de justiça contra ex-procurador
O autor acusava o ex-procurador de ter praticado crime de injúria ao proferir afirmações ofensivas
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 10:45
Banestes é condenado por divulgar critério de demissão desabonador a bancária
A turma entendeu serem ofensivas à trabalhadora as declarações dadas pelo presidente do banco de
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:09
Crítica em jornal nem sempre ofende pessoa pública, diz TJ
pelo ex-prefeito de Orleans, Gelson Luiz Padilha, que sentiu-se ofendido por conta de notas supostamente ofensivas publicadas em jornal local.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:00
Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo
-se como afirmações injustas, despropositadas, injuriosas, degradantes e claramente ofensivas à sua honra e imagem
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:17
Empresa é condenada por permitir ofensas em site
use o sistema para escrever mensagens ofensivas a qualquer cidadão, inexistindo, no universo do Orkut
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 10:41
Microsoft não é responsável por conteúdo de e-mails transmitidos por seus usuários
responsabilizada pela veiculação de mensagens consideradas ofensivas à moral de usuário, e que a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:12
Apelação cível. Indenização. Danos morais. Direito de informação.
causados pela publicação de matéria contendo expressões injuriosas, ofensivas à honra subjetiva e à
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 18:55
Empregada de tecelagem exposta a diversos constrangimentos será indenizada
do setor, além de ser destratada pelo superior com palavras ofensivas
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 11:40
A Tutela Jurídica acerca dos crimes ambientais
Magna, buscando penalizar condutas ofensivas ao meio ambiente, a legislação ambiental merece total
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:49
Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet
Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América Latina.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:20
Ofensas perpetradas a honra e imagem da autora em comunidade do Orkut.
Conteúdo ofensivo das mensagens e dever de indenizar caracterizados. Prova documental suficiente para demonstração do ato ilícito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:20
Adicional de periculosidade.
Negociação coletiva. Pagamento proporcional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 12:10
Indenização por dano moral.
A intimidação por meio de gritos e conduta hostil do representante da empresa e a submissão do trabalhador a situações vexatórias
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 18:27